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  • Unidade: FDRP

    Subject: FEITIÇARIA

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      KAPOCO, Fernando dos Anjos. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Kapoco, F. dos A. (2017). Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
    • NLM

      Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
    • Vancouver

      Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ECONOMIA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MUNICÍPIO

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      MORAIS, Cesar Andre Machado de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Morais, C. A. M. de. (2017). Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
    • NLM

      Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
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      Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
    • NLM

      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
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      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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      ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
    • NLM

      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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      OLIVEIRA, Danilo Luís Garcia de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, D. L. G. de. (2017). Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
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      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      KIRITSCHENKO, Ana Carolina Barbosa. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Kiritschenko, A. C. B. (2017). O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
    • NLM

      Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
    • Vancouver

      Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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      SOUZA, Ademilton Guerra de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Souza, A. G. de. (2017). Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
    • NLM

      Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
    • Vancouver

      Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONFLITO DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Gabriela Silveira Bueno dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Santos, G. S. B. dos. (2017). Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
    • NLM

      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
    • Vancouver

      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIME SEXUAL, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      VIANA, Caroline Navas. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Viana, C. N. (2017). A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
    • NLM

      Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
    • Vancouver

      Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf

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